Política de Educação

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

O MSN defende um modelo de escola baseado numa concepção meritocrática e identitária. Dessa forma a escola é concebida como um local de transmissão de saberes e de valores de trabalho ao serviço da Comunidade e da Pátria.
O actual modelo de escola pública peca por excessivamente burocrático, sujeito a ditames ideológicos e desconstrução identitária e paliativo de todas as falhas do Estado e da Sociedade.
Para obstar e promover alternativas a este estado de coisas o M.S.N. defende:

– A existência de um sistema de ensino público, gratuito e de qualidade para todos os portugueses.
– A abolição da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, promotora da nivelação pela mediocridade.
– A eliminação dos actuais mega-agrupamentos, estruturas pesadas e burocráticas, que tentam, sem o conseguir, a interacção de realidades pedagógicas completamente diferentes.
– A eliminação do actual modelo de gestão escolar, abusivamente partidarizado e que retira todo o poder àqueles que trabalham no terreno: professores e funcionários.
– A promoção da liberdade de escolha do modelo educativo pretendido pelo cidadão (ensino público ou privado). Nos locais onde já exista rede de ensino público e onde os encarregados de educação optem pelo ensino privado fica desde já bem claro que essa opção deve ser custeada pelos encarregados de educação.
– A devolução de toda a autoridade e prerrogativas adjacentes aos professores e funcionários que trabalham nas nossas escolas.
– A reformulação do actual conceito de ensino profissional/profissionalizante (cursos profissionais e CEFs), tendente a criar condições para que o mesmo seja escolhido por alunos realmente interessados num modelo de preparação para o mundo de trabalho e não, como acontece actualmente, um refúgio para os piores elementos que frequentam o nosso sistema de ensino.
– A redução da carga horária atribuída ao trabalho docente, a qual além de pesada, é desperdiçada em tarefas burocráticas que nada têm a ver com a actividade lectiva.
– O reconhecimento do carácter de profissões de risco ao exercício das funções docentes e auxiliares.
– A diminuição da idade de reforma, passando-a para os 61 anos de idade.
– A redução do número de alunos por turma nos modelos de ensino mais problemáticos. Máximo de 12 alunos para CEFs e vocacionais e de 10 alunos PIEFs. Nas turmas com alunos portadores de necessidades educativas especiais, o número de alunos não deverá exceder os 15. Nas restantes turmas o número de alunos não deverá exceder os 20.
– A revitalização das redes escolares do Interior, criando assim mais um obstáculo à desertificação do mesmo.
– A instauração de um regime disciplinar estrito que reponha um clima de trabalho e disciplina dentro da sala de aula. Todo o elemento incapaz de viver em comunidade e que faz da escola um campo de acção para os seus instintos delinquentes deverá ser alvo de medidas drásticas. Sendo assim, qualquer acto de agressão física a um elemento da comunidade escolar (desde que não justificada por auto-defesa) deverá ser punido com a expulsão do mesmo, independentemente de outras medidas acessórias e da idade do prevaricador. A mesma pena será aplicada aos autores de actos de vandalismo, posse de armas, tráfico e autoria de falsas acusações de assédio.
– Responsabilização directa dos encarregados de educação pelas acções dos seus educandos desde que a idade dos mesmos seja inferior a 18 anos.
– Promoção de um verdadeiro apoio oficial aos estudantes universitários provenientes de meios mais desfavorecidos, dando-lhes primazia no acesso à habitação universitária bem como a outros meios de auxílio social, nomeadamente bolsas de estudo.
– A promoção da preferência nacional em todos os níveis do ensino, com especial destaque para o ensino universitário onde deverão ser eliminadas todas e quaisquer quotas (oficiais e oficiosas) para alunos estrangeiros bom como todo e qualquer privilégio na concessão de residência universitária ou de subsídios específicos.
– Eliminação total ou temporária de todos os cursos que não garantam uma saída mínima no mercado de trabalho.
– A oferta pedagógica no ensino superior deve estar subordinada em primeiro lugar, aos interesses da Nação e, em seguida, às exigências do mundo do trabalho.
– Deve ser dado maior incremento às políticas de investigação científica evitando as fugas em massa de jovens altamente qualificados para o estrangeiro.

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