Política Social

POLÍTICA SOCIAL

Como Movimento Social Nacionalista a nossa concepção de justiça social tende a apoiar os elementos mais sãos e produtivos da Comunidade Nacional. Sendo assim, toda e qualquer medida nesse domínio tem como fim apoiar e estimular o mérito e a iniciativa da população trabalhadora portuguesa.
No entanto, tal não deve confundir-se como uma qualquer forma de neoliberalismo ou apologia de um capitalismo dito “popular”. Acreditamos que um programa de política social nacionalista deve também reger-se pelo princípio da solidariedade entre os vários elementos da população trabalhadora, de forma a eliminar toda e qualquer disfunção originada por décadas de capitalismo selvagem.
Por isso propomos:

– A revitalização das micro, pequenas e médias empresas que constituem uma parte significativa do nosso tecido produtivo.

– Criação de um verdadeiro Salário Mínimo Nacional que garanta uma subsistência condigna ao trabalhador português.

– A promoção de uma política de apoio à natalidade, traduzida nas seguintes medidas práticas:
1. Aumento do tempo de acompanhamento ao recém-nascido por parte do Pai e da Mãe.
2. Aplicação faseada de reduções na carga horária laboral que podem ser convertidas em trabalho a executar no domicílio sempre que possível.
3. Aligeiramento da carga fiscal para os casais ou agregados familiares monoparentais com mais de dois filhos.
4. Apoios na aquisição de medicamentos, vestuário, material escolar e habitação de renda social.
5. Criação de uma rede nacional de infantários estatais gratuitos que permitam o apoio à criança de tenra idade.

– Apoios à instalação de casais jovens no interior do País beneficiando das mesmas condições aplicadas no apoio à natalidade.

– Criação de conselhos de empresa onde os representantes dos trabalhadores são eleitos directamente pelos mesmos.

– Remodelação do conceito de Bairro Social, inspirando-nos no modelo criado na década de 50 em Portugal, de pequena habitação individual, de acesso restrito aos elementos da classe trabalhadora, impedindo assim o gozo da habitação social a elementos antissociais/criminais.

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