Política Cultural

POLÍTICA CULTURAL

Todos os povos geram uma cultura própria, reflexo das suas idiossincrasias. Na actualidade, aqueles que se reclamam do multiculturalismo querem apenas a destruição de todas as culturas reduzindo-as à amálgama informe da ideologia do mercado e do consumo. A conservação do insubstituível legado cultural que nos foi deixado pelos nossos antepassados é um dos nossos objectivos primordiais.

Por isso propomos:

– A defesa e promoção da cultura Nacional e Europeia. Consequentemente a literatura, a música, a pintura, a escultura e outras artes, serão incentivadas pelo Estado que terá a obrigação de garantir a todos os seus cidadãos, independentemente do seu nível socioeconómico, o acesso às manifestações culturais do nosso Povo. Da mesma forma terá o Estado a obrigação de se opor à promoção e manifestação das tendências decadentes e anti-naturais de uma boa parte da arte moderna.

– O estabelecimento de quotas mínimas obrigatórias, nos canais televisivos e estações de rádio, para as produções musicais e audiovisuais portuguesas.

– A transformação efectiva da RTP 2 num canal puramente cultural, afastado da lógica comercial, vocacionado para a exibição e produção de todas as formas artísticas ligadas ao domínio do audiovisual.

– Impõe-se no domínio da produção audiovisual uma revisão da política de subsídios que actualmente, é claramente influenciada pelos lóbis que actuam no sector. Sendo assim ela deverá ser orientada em duas direcções: por um lado, o investimento em produções audiovisuais (cinema e música) que reflictam referências identitárias elementares dirigidas a um público mais alargado e, por outro lado, a criação de uma produção audiovisual mais complexa destinada a um público mais exigente e mais formada intelectualmente.

– A atribuição dos fundos necessários para que a rede museológica nacional possa conservar e tornar acessível aos Portugueses todo o património que alberga.

– Apoio às associações e indivíduos que na área etnográfica se dedicam à recolha e estudo de todas as tradições da cultura popular.

– Defesa e implementação das sãs tradições populares que reflictam tradições marciais/viris do nosso Povo: jogo do pau, largadas de touros, etc, etc.

– A imediata e incondicional revogação do Acordo Ortográfico de 1990, verdadeiro acto de neocolonialismo cultural que atenta contra a nossa soberania.

– O MSN reconhece a liberdade religiosa pois considera a espiritualidade como algo próprio do Ser Humano. Todas as confissões religiosas terão o direito de liberdade de propaganda e de culto desde que assumam o compromisso de não atentarem contra os fundamentos do Estado Nacionalista e de não se imiscuírem na esfera política.

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Política Financeira e Económica

POLÍTICA FINANCEIRA E ECONÓMICA

O Movimento Social Nacionalista tem como grande convicção, o Socialismo, não no sentido Marxista de teoria puramente económica como é normalmente associado, mas como a prioridade dos interesses e bem comuns da comunidade, em relação aos particulares / individuais. A economia deve sempre respeitar este principio. Por consequência, a economia deve estar sempre subordinada à política, pois a soberania é um valor essencial num Estado Nacionalista, e estando a economia acima da política, uma infeliz realidade nos nossos dias, essa soberania depressa desaparecerá e o país ficará à mercê do dinheiro estrangeiro, dos lobbies nacionais e mundiais, e da banca internacional, que têm objectivos materialistas, internacionalistas e monetários que muito contrastam com o bem comum nacional e a definição de um Estado verdadeiramente independente. Logo não vemos a Economia como um fim, mas sim como um meio da nossa Comunidade atingir um nível de bem-estar económico e a auto-suficiência. Por isso propomos:

– Enquanto a emissão da moeda adoptada por Portugal for efectuada por uma obscura entidade estrangeira, o nosso país nunca será verdadeiramente independente, estaremos sempre dependentes da banca internacional para nos financiarmos.
É de salientar, que o nosso país, tal como todos na zona Euro, estão proibidos de se auto-financiar, de emitir dinheiro. Logo terão obrigatoriamente de se financiar por privados que colaboram com o Banco Central Europeu.
Este financiamento envolve um juro obrigatório, juro responsável pelo grande endividamento externo do país, que actualmente atinge níveis ridiculamente altos. O pagamento destes juros abarca uma parte substancial do Orçamento do Estado, que poderia ser utilizado noutros sectores mais importantes para a vida nacional.
Devido à pressão que essas entidades privadas e europeias efectuam sobre os nossos governos, o dinheiro dos contribuintes, será usado prioritariamente, não para os sectores públicos, tais como a Saúde, a Educação e os Serviços Sociais, mas para o pagamento obrigatório de juros. A longo prazo, só se agravará a falta de dinheiro para os Serviços do Estado, devido à constante subida no pagamento destes juros, um sistema que nos foi imposto pela UE. Isto mostra quais são as prioridades dos governantes dos últimos anos. Sendo assim, defendemos a saída imediata da Zona Euro, de modo a adquirirmos independência económica, essencial num Estado verdadeiramente soberano. É por isso fundamental a emissão da moeda própria pelo Banco de Portugal, Banco este incondicionalmente subordinado ao Estado.

– A criação de um Banco Nacional que conceda empréstimos preferenciais sem juros usurários.

– A renacionalização de sectores essenciais à sobrevivência da Nação, tais como a produção e distribuição de energia e de água, transportes ferroviários e aéreos (TAP), e outros, pois a privatização destes será prejudicial à soberania nacional e à vida dos cidadãos, se forem usados como meio de pressão política.

– A redução de taxas sobre o pequeno comércio tradicional e a aplicação de uma sobretaxa aos grandes grupos comerciais, de modo a equilibrar as transacções a favor dos pequenos comerciantes, cada vez mais asfixiados pela crise económica e pela proliferação de grandes superfícies comerciais.

– A imediata abolição do Imposto Municipal sobre Imóveis )IMI), verdadeiro atentado ao direito básico à habitação, consagrado na Constituição da República.

– Defendemos a revisão da autoridade da concorrência, de modo a esta poder ter um papel activo regulador, que zele pelo bem comum, e possa agir correctamente perante monopólios económicos. Tal como no sector dos combustíveis, em que estes, através da manipulação dos mercados, prejudicam o cidadão comum em prol de maiores lucros.

– O futuro Estado Nacionalista irá reconhecer e proteger o direito à pequena e média propriedade privada desde que acompanhado pelo princípio da responsabilidade social, ou seja, o investimento não se destina apenas à obtenção de lucros, mas também à criação de riqueza e à geração de empregos. Reconhecemos a Lei das Sesmarias, promulgada por D. Fernando I no século XIV, como um dos melhores exemplos desta política.

– Dentro desta política, a luta contra a usura e a especulação, terá um lugar de relevo. O Estado não admitirá outros ganhos ou lucros para além daqueles obtidos honestamente através do trabalho.

– Com o verdadeiro Socialismo, o Estado, ou seja a Comunidade politicamente organizada, tem a obrigação de proteger todos os cidadãos honestos e cumpridores na doença, no desemprego e na velhice. É absolutamente inaceitável que os cidadãos sejam abandonados à sua sorte e se tornem vítimas indefesas dos predadores usurários da finança apátrida enquanto as piores camadas da nossa população gozam de subsídios e protecção sem nada fazerem em prol da Comunidade.

– A manutenção de reservas de ouro no tesouro nacional equivalente a 20% do total em depósito.

Política Social

POLÍTICA SOCIAL

Como Movimento Social Nacionalista a nossa concepção de justiça social tende a apoiar os elementos mais sãos e produtivos da Comunidade Nacional. Sendo assim, toda e qualquer medida nesse domínio tem como fim apoiar e estimular o mérito e a iniciativa da população trabalhadora portuguesa.
No entanto, tal não deve confundir-se como uma qualquer forma de neoliberalismo ou apologia de um capitalismo dito “popular”. Acreditamos que um programa de política social nacionalista deve também reger-se pelo princípio da solidariedade entre os vários elementos da população trabalhadora, de forma a eliminar toda e qualquer disfunção originada por décadas de capitalismo selvagem.
Por isso propomos:

– A revitalização das micro, pequenas e médias empresas que constituem uma parte significativa do nosso tecido produtivo.

– Criação de um verdadeiro Salário Mínimo Nacional que garanta uma subsistência condigna ao trabalhador português.

– A promoção de uma política de apoio à natalidade, traduzida nas seguintes medidas práticas:
1. Aumento do tempo de acompanhamento ao recém-nascido por parte do Pai e da Mãe.
2. Aplicação faseada de reduções na carga horária laboral que podem ser convertidas em trabalho a executar no domicílio sempre que possível.
3. Aligeiramento da carga fiscal para os casais ou agregados familiares monoparentais com mais de dois filhos.
4. Apoios na aquisição de medicamentos, vestuário, material escolar e habitação de renda social.
5. Criação de uma rede nacional de infantários estatais gratuitos que permitam o apoio à criança de tenra idade.

– Apoios à instalação de casais jovens no interior do País beneficiando das mesmas condições aplicadas no apoio à natalidade.

– Criação de conselhos de empresa onde os representantes dos trabalhadores são eleitos directamente pelos mesmos.

– Remodelação do conceito de Bairro Social, inspirando-nos no modelo criado na década de 50 em Portugal, de pequena habitação individual, de acesso restrito aos elementos da classe trabalhadora, impedindo assim o gozo da habitação social a elementos antissociais/criminais.

Política de Educação

POLÍTICA DE EDUCAÇÃO

O MSN defende um modelo de escola baseado numa concepção meritocrática e identitária. Dessa forma a escola é concebida como um local de transmissão de saberes e de valores de trabalho ao serviço da Comunidade e da Pátria.
O actual modelo de escola pública peca por excessivamente burocrático, sujeito a ditames ideológicos e desconstrução identitária e paliativo de todas as falhas do Estado e da Sociedade.
Para obstar e promover alternativas a este estado de coisas o M.S.N. defende:

– A existência de um sistema de ensino público, gratuito e de qualidade para todos os portugueses.
– A abolição da escolaridade obrigatória até aos 18 anos, promotora da nivelação pela mediocridade.
– A eliminação dos actuais mega-agrupamentos, estruturas pesadas e burocráticas, que tentam, sem o conseguir, a interacção de realidades pedagógicas completamente diferentes.
– A eliminação do actual modelo de gestão escolar, abusivamente partidarizado e que retira todo o poder àqueles que trabalham no terreno: professores e funcionários.
– A promoção da liberdade de escolha do modelo educativo pretendido pelo cidadão (ensino público ou privado). Nos locais onde já exista rede de ensino público e onde os encarregados de educação optem pelo ensino privado fica desde já bem claro que essa opção deve ser custeada pelos encarregados de educação.
– A devolução de toda a autoridade e prerrogativas adjacentes aos professores e funcionários que trabalham nas nossas escolas.
– A reformulação do actual conceito de ensino profissional/profissionalizante (cursos profissionais e CEFs), tendente a criar condições para que o mesmo seja escolhido por alunos realmente interessados num modelo de preparação para o mundo de trabalho e não, como acontece actualmente, um refúgio para os piores elementos que frequentam o nosso sistema de ensino.
– A redução da carga horária atribuída ao trabalho docente, a qual além de pesada, é desperdiçada em tarefas burocráticas que nada têm a ver com a actividade lectiva.
– O reconhecimento do carácter de profissões de risco ao exercício das funções docentes e auxiliares.
– A diminuição da idade de reforma, passando-a para os 61 anos de idade.
– A redução do número de alunos por turma nos modelos de ensino mais problemáticos. Máximo de 12 alunos para CEFs e vocacionais e de 10 alunos PIEFs. Nas turmas com alunos portadores de necessidades educativas especiais, o número de alunos não deverá exceder os 15. Nas restantes turmas o número de alunos não deverá exceder os 20.
– A revitalização das redes escolares do Interior, criando assim mais um obstáculo à desertificação do mesmo.
– A instauração de um regime disciplinar estrito que reponha um clima de trabalho e disciplina dentro da sala de aula. Todo o elemento incapaz de viver em comunidade e que faz da escola um campo de acção para os seus instintos delinquentes deverá ser alvo de medidas drásticas. Sendo assim, qualquer acto de agressão física a um elemento da comunidade escolar (desde que não justificada por auto-defesa) deverá ser punido com a expulsão do mesmo, independentemente de outras medidas acessórias e da idade do prevaricador. A mesma pena será aplicada aos autores de actos de vandalismo, posse de armas, tráfico e autoria de falsas acusações de assédio.
– Responsabilização directa dos encarregados de educação pelas acções dos seus educandos desde que a idade dos mesmos seja inferior a 18 anos.
– Promoção de um verdadeiro apoio oficial aos estudantes universitários provenientes de meios mais desfavorecidos, dando-lhes primazia no acesso à habitação universitária bem como a outros meios de auxílio social, nomeadamente bolsas de estudo.
– A promoção da preferência nacional em todos os níveis do ensino, com especial destaque para o ensino universitário onde deverão ser eliminadas todas e quaisquer quotas (oficiais e oficiosas) para alunos estrangeiros bom como todo e qualquer privilégio na concessão de residência universitária ou de subsídios específicos.
– Eliminação total ou temporária de todos os cursos que não garantam uma saída mínima no mercado de trabalho.
– A oferta pedagógica no ensino superior deve estar subordinada em primeiro lugar, aos interesses da Nação e, em seguida, às exigências do mundo do trabalho.
– Deve ser dado maior incremento às políticas de investigação científica evitando as fugas em massa de jovens altamente qualificados para o estrangeiro.

Política Agro-Pecuária e Pesqueira

POLÍTICA AGRO-PECUÁRIA E PESQUEIRA

Contrariamente ao que se julga Portugal é um país com grandes recursos naturais. Infelizmente esses recursos nunca foram objecto de estudo sistemático, nem aproveitados como deveriam, graças ao facto que nos últimos séculos (exceptuando o Estado Novo que deu alguma atenção a este sector) fomos sobrevivendo com os recursos que vinham de fora, recursos esses que nem sequer foram investidos no desenvolvimento das estruturas produtivas portuguesas. Por isso queremos:

1) NA POLÍTICA AGRO-PECUÁRIA

– A realização de estudos intensivos sobre as potencialidades agrícolas do território português. O aproveitamento do terreno agrícola com a produção específica de cada região é um imperativo nacional.

– A concessão de incentivos fiscais e de generosos subsídios para a compra de equipamento moderno e para a formação profissional dos nossos trabalhadores, pequenos e médios empresários do sector primário. Estes incentivos e subsídios serão objecto de uma fiscalização apertada. Os desvios e a corrupção serão severamente punidos para se evitar as situações ocorridas no passado com o escandaloso desbaratar dos fundos enviados pela União Europeia.

– A criação da Granja Familiar (pequena ou média exploração agrícola) transmitida hereditariamente ao descendente que se proponha explorá-la. Legalmente impedida de ser vendida ou hipotecada por qualquer outro meio, esta Granja Familiar será auxiliada pelo Estado, quando necessário, de modo a que nunca possa ser alienada.

– A proibição imediata dos denominados Organismos Geneticamente Modificados, verdadeiros atentados à saúde pública.

– A denúncia de todos os acordos que patenteiam as sementes e as tornam em propriedade privada. É absolutamente intolerável que um elemento fundamental para a subsistência do nosso Povo esteja em mãos privadas. Os nossos agricultores terão total liberdade para utilizarem as sementes que julgarem necessárias sem estarem sujeitos à obrigatoriedade de aquisição de sementes patenteadas ou, até, ao corte de fornecimento por parte da empresa fornecedora devido a algum eventual critério de mercado.

2) NA POLÍTICA DE PESCAS

– A realização de um levantamento exaustivo dos recursos piscatórios da nossa Zona Económica Exclusiva e a planificação de um programa de capturas por quotas, de modo a garantir a protecção e a perenidade das espécies.

– O reforço dos nossos meios materiais e humanos destinados às tarefas de defesa costeira e fiscalização da nossa Zona Económica Exclusiva. Tal deverá ser concretizado através do reforço da frota de submarinos, unidades rápidas de superfície e intensificação do treino e dos efectivos do corpo de tropas de Fuzileiros Navais.
– A renovação da nossa frota pesqueira através de um programa de construção, em estaleiros nacionais, de embarcações seguras e dotadas dos meios mais modernos e da realização de cursos de formação profissional de modo a tornar a difícil profissão de pescador cada vez mais segura e profissionalmente atraente.

– A constituição pelo Estado de um Fundo de Segurança Piscatório que cubra todas as adversidades dos nossos trabalhadores e empresários do sector: naufrágios, mau tempo que impeça a saída para o mar; penúria das reservas; apoio às famílias de pescadores falecidos no desempenho das suas funções; etc.

3) DISPOSIÇÕES GERAIS

– A adopção de todas as medidas necessárias para tornar Portugal o mais auto-suficiente possível em termos alimentares.

– A imposição de taxas aduaneiras à importação de todos os produtos agrícolas, pecuários e pesqueiros em que já sejamos auto-suficientes.

Política Judicial e de Segurança

POLÍTICA JUDICIAL E DE SEGURANÇA

A existência de uma verdadeira Justiça e Segurança são condições fundamentais para a paz interna de um País. O descalabro das últimas décadas, em que estas duas áreas foram não só negligenciadas mas também objecto de “reformas” que beneficiaram os criminosos e abandonaram as vítimas à sua sorte, conduziram Portugal a uma situação insustentável.
Torna-se então indispensável uma completa revisão e reformulação das políticas judiciais e de segurança. Por isso propomos:

1. Para as nossas forças policiais:

– Uma profunda reformulação do papel dos diferentes corpos policiais existentes, afastando-os do seu papel actual de guarda pretoriana do regime democrático e devolvendo-os à sua função original de prevenção e repressão da criminalidade.

– O reequipamento das forças policiais com material moderno que lhes permitam o cabal cumprimento das suas funções.

– A restituição da autoridade aos nossos agentes, na actualidade constantemente desafiada pelos criminosos de delito comum, de modo a que possam, sem receios, defender as suas próprias vidas e as dos cidadãos honestos.

– A dignificação e a melhoria das condições salariais dos agentes da polícia.

2. Para o nosso sistema judicial:

– O fim imediato da absurda filosofia actual que inverte os papéis, transformando a vítima em criminoso e o criminoso em vítima.

– O reconhecimento do direito de legítima defesa e do direito de porte de arma a todos os cidadãos honestos com o registo criminal limpo.

– O aumento generalizado das penas de prisão para os crimes violentos e a sua aplicação efectiva de modo a evitar que os criminosos beneficiem de sucessivas amnistias e sejam libertados apenas com o cumprimento de uma fracção da pena original.

– A reinstauração da pena de prisão perpétua e da pena de morte para os crimes de homicídio (excluindo situações de legítima defesa) particularmente brutais, de traição à Pátria, de grande corrupção e tráfico de droga.

– A repressão impiedosa do tráfico de droga e o internamento e a reabilitação compulsiva dos viciados, seguindo políticas aplicadas eficazmente em outros países (a República de Singapura por exemplo) que neutralizaram efectivamente o flagelo da droga.

– A reformulação completa do sistema judicial, abolindo nomeadamente uma burocracia paralisante e onerosa, para o tornar muito mais rápido e acessível ao cidadão comum.

– O sistema prisional terá de ser completamente revisto: as prisões voltarão a ser locais de reabilitação para todos aqueles capazes de serem reabilitados, e locais de castigo e de isolamento do resto da sociedade para os elementos anti-sociais e irrecuperáveis. Será imposta uma política em que os reclusos terão de trabalhar para garantirem o seu próprio sustento, deixando assim de serem uma carga para a Comunidade Nacional.

– Sendo um facto conhecido que, mesmo na cadeia, muitos reclusos continuam a praticar e a comandar actos criminosos, todas as suas comunicações com o exterior serão objecto de vigilância apertada, e todos os crimes praticados durante o cumprimento da pena levarão, para além da condenação decorrente desses crimes específicos, a um aumento drástico das penas originais.

– No caso dos reclusos de origem estrangeira, com dupla nacionalidade ou oriundos dos PALOP’s ser-lhes-á aplicada a pena acessória de expulsão definitiva do território nacional.

TRÊS GRANDES LINHAS ORIENTADORAS

TRÊS GRANDES LINHAS ORIENTADORAS

NAÇÃO

Portugal já era, mesmo antes de D. Afonso Henriques, uma Comunidade com comuns características etnoculturais. A uma identidade diferenciada existente no Ocidente da Península Ibérica juntou-se a vontade de poder incarnada na força e no génio do nosso primeiro monarca, constituindo assim a Nação Portuguesa.
Unido pela sua comum idiossincrasia, visão do mundo e vontade de partilha de um destino comum, o nosso Povo atingiu os mais altos cumes na História da Humanidade.
A participação e defesa intransigente deste precioso legado e a sua transmissão às gerações futuras, é a mais alta missão a que podemos aspirar. Somos, portanto, Nacionalistas.

REVOLUÇÃO

Num mundo que chegou a níveis inimagináveis de dissolução e de materialismo, queremos uma Revolução. Esta Revolução não pode ser entendida no sentido clássico de mudança abrupta de uma forma de governo, mas sim no sentido de Revolução Total.
A Revolução Total é a completa renovação de todos os aspectos da vida e da sociedade. Revolução das mentalidades, da cultura, da economia e, finalmente, da forma de governo.
A luta pela Revolução Total é o caminho a que nos propomos. Somos, portanto, Revolucionários.

SOCIALISMO

O Socialismo é a convicção ética de que o bem do Povo, a sobrevivência da Comunidade Popular, é prioritário perante os interesses particulares e os desejos de qualquer grupo.
Muito para além de uma simples teoria económica, tal como é entendido actualmente, o Socialismo deve adoptar as medidas necessárias que conduzam o nosso Povo a um maior nível de qualidade humana, tanto física como ética, como espiritual e uma formação pessoal e cultural superior.
Subordinamos, pois, a economia à política. Somos, portanto, Socialistas.